Aéreas prometem ressarcir passageiros prejudicados, diz Procon

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

É possível renovar licitação sem candidatos suficientes mesmo após ultrapassada fase inicial

Trabalho de preso pode ganhar referência na Constituição

Projeto amplia direitos dos trabalhadores temporários

Deputados deixam de cumprir cotas e sessão da Câmara não se realiza por falta de quórum

Projeto proíbe descontos em salário de empregado doméstico

Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso

Projeto muda cálculo de IR de salário pago com atraso

Idade mínima para porte de armas pode ser reduzida

Partido pode ser proibido de cobrar de filiado servidor

Espera por atendimento em telefônicas pode ser gratuita

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional

Comissão aprova revogação de decreto sobre militar incapaz

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.

Presidente do STJ critica atuação das CPIs

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, criticou nesta segunda-feira a atuação dos parlamentares nas CPIs --Bingos, Correios e Mensalão-- e afirmou que as investigações precisam ser refeitas por órgãos como o Ministério Público.

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular